Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Kate & Charlotte. No website, os termos "nós" e "nosso" referem-se a Kate & Charlotte. A Kate & Charlotte oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, o utilizador aceita o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia atentamente os presentes Termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente contrato, o utilizador não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços. Se os presentes termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada aos presentes Termos de serviço.
A nossa loja é hospedada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio electrónico online que nos permite vender os nossos produtos ao utilizador.
TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com os presentes Termos de serviço, o utilizador declara que é pelo menos maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este website.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
O utilizador não pode transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Os conteúdos do nosso website, nomeadamente textos, imagens, gráficos, ilustrações, personagens e fotografias e quaisquer outros elementos susceptíveis de utilização industrial e comercial são propriedade da Kate & Charlotte e/ou das marcas comercializadas no nosso website, motivo pelo qual não é permitido qualquer utilização por terceiros
Em algum caso, a proprietária da Kate & Charlotte concede qualquer tipo de licença relativa a renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem qualquer direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os conteúdos publicados no website, motivo pelo qual o utilizador do nosso website apenas poderá utilizar o website e os seus conteúdos para consulta e uso pessoal e privado.
A Kate & Charlotte tem autorização de todas as marcas que comercializa para publicar conteúdos das respectivas marcas, quer seja no seu website, redes sociais e campanhas publicitárias, estando todos os conteúdos protegidos pelo código de propriedade intelectual e demais legislação nacional e internacional.
Uma infração ou violação de qualquer um dos Termos resulta na rescisão imediata dos seus Serviços.
O utilizador poderá fazer o seu registo no website para realizar uma encomenda. Para isso basta preencher o formulário da página do website www.katecharlottebabyboutique.com .No entanto, poderá fazer uma encomenda mesmo sem efetuar o seu registo.
Ao fazer o registo, o utilizador terá acesso à sua conta pessoal onde pode gerir as suas definições e também irá facilitar o preenchimento dos dados nas suas próximas compras no website.
A kate & Charlotte não se responsabiliza se o site estiver indisponível durante um período de tempo. O administrador reserva - se ao direito de retirar ou alterar produtos/preços disponíveis no site.
CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptações ( transmissões em várias redes; e alterações ) para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website pelo qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos.
1-MODIFICAÇÕES NO PRODUTO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o produto (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsabilizados perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do produto.
2 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAS E CONTAS
Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda realizada pelo utilizador. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por morada ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas realizadas na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com o utilizador, conforme necessário.
Podemos pedir as seguintes informações:
Nome
informações de contacto, incluindo endereço de e- mail
Informações demográficas, como código postal
Outras informações relevantes para pesquisas e/ou ofertas de clientes
3- MÉTODOS DE PAGAMENTO
Na Kate & Charlotte aceitam-se os seguintes métodos de pagamento
- Referência Multibanco (ATM)
- Cartão de Crédito
- Mbway
- Paypal
- Apple Pay
- Google Pay
- Shop Pay
- Pay shop
A Kate & Charlotte não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior, pelo que a kate & Charlotte não se responsabilizará por qualquer pagamento que seja feito em detrimento dos métodos admissíveis supra mencionados, nem aceitará reembolsar o utilizador de qualquer prejuízo.
4- Envios e entregas
O processo de envio e entrega será feito por transportadora que agrega vários prestadores de entregas, na morada indicada pelo utilizador no processo da encomenda e terá um prazo de entrega, por regra, de 3 a 5 dias úteis. Nas ilhas, o prazo de envio é entre 5 a 7 dias úteis para a Madeira (dependendo das ilhas) e entre 7 a 15 dias úteis para os Açores (dependendo das ilhas)
Os prazos de entrega poderão revelar-se diferentes nos períodos de promoções, saldos, épocas festivas e férias.
Todas as encomendas tem portes gratuitos para Portugal Continental.
Em casos de retorno de encomendas devido a endereços desconhecidos, incompletos ou errados, a Kate & Charlotte não garante o reenvio nem assegura qualquer reembolso. No entanto, fará os possíveis para corrigir a situação junto do cliente e fazer novamente envio, ficando o valor do custo dos portes de envio a cargo do utilizador.
5- Direito de Livre Resolução e devoluções
Nos termos legais aplicáveis, a Kate & Charotte possibilita a devolução de artigos, no prazo de 14 dias corridos a contar da data da sua recepção pelo utilizador. Deve enviar e- mail com o pedido de devolução para info@Katecharlottebabyboutique.com e aguardar resposta.
Aceitamos devolução dentro dos 14 dias corridos, desde que o(s) produto(s) não tenham sido usados, o(s) produto(s) mantenham as suas características originais, que não tenham quaisquer etiquetas coladas diretamente nas embalagens do produto e tenham as etiquetas intactas, e que o(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas têm de ser devolvidos.
Os custos dos portes de envio da devolução ficam a cargo do utilizador.
Caso o utilizador receba uma encomenda com danos visíveis, o utilizador deverá confirmar sempre, no momento da recepção da encomenda, a embalagem e verificar eventuais danos na embalagem ou produtos encomendados, não deverá aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida.
Neste caso, o utilizador deve reportar a situação devidamente documentada com fotografias e enviar para Info@katecharlottebabyboutique.com para que possamos avaliar e solucionar.
Ou então, caso seja a vontade do utilizador, este poderá cancelar a encomenda e o valor será reembolsado na totalidade.
Caso não recepcione a sua encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para info@katecharlottebabyboutique.com informando-nos da situação. Findo este prazo, a kate & Charlotte não se poderá responsabilizar pelo eventual extravio da encomenda.
O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
6- INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser visualizada aqui: https://katecharlottebabyboutique.com/policies/privacy-policy
7-COOKIES
Utilizamos cookies para gerar uma melhor experiência a cada utilizador.
Ao aceitar a nossa política de cookies está a aceitar que a sua navegação no nosso website fique memorizada, isto significa que ao aceder mais tarde ao website estarão lá as suas preferências guardadas e isto torna a experiência do utilizador mais personalizada.
8- FORÇA MAIOR
Eventos que ocorram fora do controlo da Kate & Charlotte e que não sejam previsíveis, devem ser considerados eventos de força Maior, significa que a Kate & Charlotte está livre das suas obrigações de cumprir com acordos contratuais. Exemplos como, ações do Governo, legislação nova e alterada, conflitos, embargos, incêndio ou cheias, sabotagem, acidente, guerra, acidentes naturais, greves ou falta de fornecimentos pelos fornecedores, assim como decisões do governo que afetem o mercado negativamente , por exemplo, restrições, avisos, proibições, etc.
9- RECLAMAÇÕES
Fazemos um esforço por responder a todas as reclamações ou questões do cliente dentro de um prazo máximo de 5 dias úteis.
10 -LIVRO DE RECLAMAÇÕES
A Kate & Charlotte encontra-se registada como comerciante com o nome Sónia Nunes dos santos. Livro de reclamações online em www.livroreclamacoes.pt, pelo que se, enquanto utilizador, entender que os seus direitos de consumidor não foram respeitados, poderá apresentar queixa através do seguinte link https://www.livroreclamacoes.pt/Pedido/Reclamacao
11- RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Os Meios de Resolução Alternativa de Litígios permitem resolver vários tipos de conflitos de forma mais rápida, mais simples e mais acessível, funcionando em alternativa à resolução por via judicial.
Os Centros de Arbitragem fornecem informações, mediação e conciliação às pessoas em conflito. Em alternativa às vias judiciais tradicionais, o utilizador poderá resolver os eventuais litígios com Kate & Charlotte mediante o recurso ao:
CICAP Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org
CACRAM – Centro de arbitragem de conflitos de consumo da Região Autónoma da Madeira
https://www.madeira.gov.pt/cac/
12- LINKS
A Kate & Charlotte não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica relação com a Kate & Charlotte . O uso de qualquer site vinculado é da responsabilidade do utilizador.
13- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços ao utilizador são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
11- ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos termos de serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.